2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Policial condenado por tentativa de homicídio qualificado pede progressão de regime

Ele foi condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, pelo delito de homicídio qualificado tentado

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

STM acata pedido da AGU para ingressar em ações penais de militares desertores

Advogados da União objetivam a revisão da Súmula 12 do STM, para evitar que processos dessa natureza sejam arquivados após o licenciamento dos desertores

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol

Eles são acusados de serem responsáveis pelo acidente entre o jato da empresa americana e o Boeing da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Mantida pena aplicada a Tenente Coronel da PM

A Câmara Criminal do TJSE, em sessão ordinária, desta segunda 07.06, julgou o mérito da Apelação Criminal 218/2010.

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.